O feminicídio no Brasil segue em alta

Da Redação

O Dia Internacional da Mulher, comemorado em todo o mundo em 8 de março, foi oficializado em 1975, pela Organização das Nações Unidas (ONU), para lembrar conquistas políticas e sociais das mulheres, além de fortalecer a luta contra a desigualdade de gênero que, infelizmente, permanece até hoje. Em 2018, mais de 250 denúncias foram realizadas diariamente, pelo Ligue 180 e, em 2019, os registros continuam.

Entre os agressores estão desconhecidos, mas na maioria das vezes são pessoas próximas das vítimas | Foto: Fernando Frazão/ABr

Não se sabe ao certo se o número de feminicídios no Brasil têm aumentado, se as vítimas estão mais confiantes em denunciar estas violências, ou se ambos têm acontecido. O fato é que em algumas regiões as denúncias chegaram a dobrar e, em 2019, o crescimento parece que será ainda maior.

Em 2018, o Ligue 180 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) recebeu 92.323 mil denúncias, contra cerca de 73 mil em 2017. A realidade certamente é ainda pior, pois grande parte dos casos ainda não é denunciada.

Segundo estudo do Ministério da Saúde, que será divulgado nos próximos dias, mulheres brasileiras adultas com histórico de violências anteriores, têm 151 vezes mais chances de morrer por homicídio ou suicídio, que a população feminina geral. Ainda no estudo, uma a cada 100 mulheres adultas, registradas em hospitais ou postos de saúde públicos por conta de agressões, morreu por causas externas, na grande maioria homicídios e suicídios.

Estes números são decorrentes do fato de muitas vítimas permanecerem em silêncio por vergonha, medo ou falta de informação.

Para o coordenador do Grupo de Estudos sobre o Aborto (GEA) e membro da Comissão de Violência Sexual e Interrupção da Gestação Prevista por Lei da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Thomaz Gollop: "Está na hora de acordarmos para esta triste realidade. A brutalidade da violência contra a mulher no Brasil não faz distinção de classe social ou grau de instrução", alerta.

Há cerca de um mês, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou preocupação quanto ao elevado número de assassinatos de mulheres no Brasil somente este ano. Segundo a comissão, até o mês de fevereiro, houve 67 tentativas de homicídio e 126 mulheres mortas em razão de seu gênero.

Entre os agressores estão desconhecidos, mas na maioria das vezes são pessoas próximas como maridos, namorados, pais, irmãos e avôs, por exemplo.

"Estas mulheres precisam de profissionais treinados e capacitados para identificar os casos de violência, pois nem sempre a apresentarão de marcas físicas farão com que as mulheres possam expressar com clareza o que passaram", afirma Gollop.

A luta em 2019
Algumas questões relacionadas à violência contra a mulher são mais urgentes e precisam de uma atenção maior da população em 2019.

Uma delas, teve um importante revés em 12 de fevereiro de 2019, quando o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 29, de 2015, de autoria do ex-senador Magno Malta, foi desengavetada por maioria de votos, retornando à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser discutida pelo colegiado nas próximas semanas. A PEC altera a Constituição Federal acrescentando ao art. 5º, "da inviolabilidade do direito à vida", o trecho final "desde a concepção".

Com a nova redação, qualquer aborto, independentemente da circunstância, poderá ser considerado crime, mesmo nos casos que hoje são permitidos, como quando a gravidez traz risco à vida da gestante, se consequência de um estupro ou nos casos de fetos com anencefalia.

"Este retrocesso na legislação levaria, muito provavelmente, muitas destas mulheres a seguirem o caminho de outras tantas, que acabam recorrendo a um aborto inseguro, realizado em uma clínica clandestina, sem as mínimas condições de higiene ou profissionais qualificados. O resultado são graves sequelas, como esterilidade, infecções, perfuração em órgãos e hemorragias ou até mesmo a morte", alerta Gollop.

Para a psicóloga e Mestra em Ciências da Religião, Rosangela Talib, da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, com a iminência de tantos retrocessos que vivemos hoje, "o momento é de focar na manutenção da legislação vigente e dos poucos serviços de aborto legal existentes", finaliza.

Histórias em quadrinhos retratam o movimento feminista

Da Redação

As feministas desafiaram padrões, lutaram por direitos e revolucionaram a sociedade. Uma breve história do feminismo no contexto euro-americano, lançamento em quadrinhos da Editora Blucher, traça a evolução do feminismo na Europa e na América do Norte, desde a Antiguidade até os tempos atuais.

Obra é assinada pela pela ilustradora Patu e pela jornalista e cientista política Antje Schrupp | Foto: divulgação  

Assinado pela ilustradora Patu e pela jornalista e cientista política Antje Schrupp, a obra discute, por meio de quadrinhos e explicações afiadas, temas relevantes para a luta das mulheres, como direito ao voto, autonomia sobre o corpo e independência intelectual. Também destaca personalidades importantes para o movimento, como Simone de Beauvoir, Angela Davis, Olympe de Gouges e Audre Lorde.

Para as autoras, "quem quer entender as ideias feministas precisa sempre enxergá-las em seu contexto e não deve jamais exigir uma definição inequívoca. O feminismo existiu e existe em todo lugar do mundo, ele apenas parece diferente dependendo das circunstâncias".

O livro parte dos primórdios da tradição judaico-cristã, com os questionamentos de Maria Madalena; passa pela Idade Média, pela Idade Moderna, pelo Iluminismo, pelos movimentos organizados das mulheres a partir do século XIX, pela "segunda onda"; e chega ao feminismo queer e à "terceira onda feminista".

Programação do Masp em 2019 é dedicada às histórias de mulheres

Da Redação

O tema “Histórias das mulheres, histórias feministas” será pauta do programa de exposições do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), em 2019. Já estão confirmadas seis monográficas de artistas mulheres, além de uma grande mostra coletiva que levará o título do eixo temático. A exposição se integra à série de mostras e seminários elaborados, nos últimos anos, em torno da noção de histórias, que abarcam narrativas reais, fictícias, relatos pessoais e históricos, apresentadas de maneira mais aberta e plural.

Djanira da Motta e Silva, obra Vendedora de flores, 1947 | Foto: Eduardo Ortega

As mulheres sempre experimentaram uma realidade distinta da vivida pelos homens no que tange a direitos civis e papéis sociais. Ao longo da história, a diferença de gênero teve momentos dramáticos, como no século 19, em que teorias de suposta base científica foram forjadas para explicar e justificar a dominação masculina. O sociólogo positivista francês Auguste Comte, por exemplo, procurou naturalizar a desigualdade em sua teoria da ordem espontânea da sociedade humana, de 1839. Já que as mulheres eram vistas como naturalmente incapazes de entender e raciocinar, não seriam, portanto, capazes de produzir algo tão complexo como a arte.

Muitos esforços têm sido empreendidos desde o final do século 19 para afirmar a importância das mulheres artistas e de suas obras, como a fundação, em Paris, da Union des femmes peintres et sculpteurs (União das mulheres pintoras e escultoras) em 1881 e, mais recentemente, o surgimento do movimento #MeToo, contra o assédio sexual, em Hollywood.

A programação do MASP em 2019 se une a essa rede de esforços que questionam os valores de gênero dentro da história da arte e celebram as histórias e os trabalhos de mulheres que, de modo deliberado ou não, foram ignoradas ao longo dos séculos. Para aprofundar as pesquisas que embasam o programa de 2019, o MASP organizará dois seminários em 2019: “Histórias das mulheres, histórias feministas”, em fevereiro, e “Histórias feministas, mulheres radicais”, em novembro, numa parceria com a Pinacoteca do Estado de São Paulo. Dos seminários, sairá parte do conteúdo do catálogo e da antologia que serão lançados com a exposição coletiva.

As monográficas de Djanira da Motta e Silva, Tarsila do Amaral e Lina Bo Bardi estão previstas para o primeiro semestre, e a coletiva Histórias das mulheres, histórias feministas, e as mostras de Gego, Leonor Antunes e Anna Bella Geiger, para o segundo. O ciclo em torno das histórias das mulheres e histórias feministas terá, além das exposições, palestras, oficinas, filmes, seminários e outras atividades. A programação pode ser acompanhada no site do Masp.