Por Vivian Silva
A advogada Andréa Tartuce,
50 anos, é a primeira mulher a comandar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
subsecção Santo André. No início de janeiro, ela tomou posse do novo cargo e,
assim, ficará à frente da entidade até 2021. Em entrevista exclusiva à Dia Melhor, ela comentou alguns dos planos para o seu mandato, a
importância do empoderamento feminino na área advocatícia e também da
necessidade de política públicas para melhorar a sociedade como um todo.
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| Posse da advogada Andréa Tartuce, que ficará à frente da OAB Santo André no triênio 2019 – 2021 | Foto: CB |
Natural de Santo André,
Andréa atua no Direito há 16 anos. Antes de ser eleita a nova presidente da
Casa, ela já atuava no local, como secretária-geral da OAB Santo André
(2016-2018) e coordenadora do núcleo da Escola Superior de Advocacia (ESA), que
é um importante braço da OAB, voltada ao aprimoramento do advogado.
Além de advogada, Andréa
é psicopedagoga e mãe de três filhos. Antes de chegar ao posto de presidente da
OAB, ela conta que já foi vítima do machismo velado na área do direito: ““Nós
vivemos ainda de uma forma menos escancarada um certo machismo velado”. E
afirma ser contra as cotas de 30% de mulheres na composição de chapas
eleitorais na OAB, pois “a mulher tem que ir (aos cargos eletivos) independente
disso”, ressalta.
Dia Melhor (DM) - A senhora é a primeira presidente mulher da OAB de Santo
André. Numa época com altos índices de feminicídio, o que isso representa para
a senhora e para a sociedade?
Andréa Tartuce (AT)- Realmente, é uma grande conquista,
porque são épocas de transformação, mudanças, de conquistas do espaço das
mulheres e uma busca de igualdade, então, mais do que ser a primeira mulher
presidente, é justamente a gente ter este viés, essa perspectiva de que a
igualdade ela está sendo buscada, ela ainda não foi alcançada, mas já é um
primeiro caminho.
DM - A senhora já sofreu algum preconceito por ser mulher e advogada?
AT - É uma coisa um pouco
mais velada, considerando que é um ambiente predominantemente de homens. Santo
André já vem construindo essa abertura, mas no começo senti sim... Não fui
eleita porque sou mulher, não é isso, mas foi um desafio... Não só a
Presidência da OAB, eu gostaria, por exemplo, de colocar mulheres em comissão
de prerrogativas, de ética e ainda não consegui, porque não existem mulheres
para preencher. Eu quero trabalhar neste sentido.
DM - Entre seus planos na OAB, haverá algum voltado especificamente ao público
feminino ou em prol da igualdade de gênero? Se sim, qual?
AT - Então, nós temos a
Comissão da Mulher Advogada e a nossa cadeira no Conselho Municipal e dos
Direitos da Mulher. Sim, nós pretendemos não somente ampliar estes espaços, mas
também levar a discussão para fomentação e criação de políticas públicas, isto
também através da OAB, e a Comissão ainda é uma decisão que está sendo tomada
em diretoria, se é o caso de instalar uma Comissão de Defesa de Combate à
Violência à Mulher. Esta semana mesmo, nós estamos reiterando um pedido que é a
criação de um anexo, é uma bandeira que não é só da OAB, mas nós também iremos
intensificar, que é a criação de um anexo de combate à violência, do Juizado de
Violência à Mulher, aqui a ideia era um juizado, mas devido a constituição da
própria comarca e Fórum, a ideia é abrir um anexo, então a ideia é assim:
trabalhar as questões voltados para a mulher advogada e para a mulher dentro da
sociedade.
DM - Quando será a implantação deste anexo?
AT - Não tem data, porque
isso é ainda uma bandeira e uma luta. Mas não é um trabalho solitário da OAB, é
um trabalho que será feito com a Delegacia da Mulher, a juíza criminal e tem
também outras ONG’s que também vão atuar neste sentido.
DM - E quais são as prioridades do seu mandato?
AT - Poxa, tem tanta
coisa, mas é trazer um protagonismo para a OAB, a nossa subseção perdeu isso,
então, de acordo com o nosso estatuto, nós temos vários comprometimentos com a
advocacia, com a valorização, com o resgate, trazer o advogado para estar na
Casa, a preocupação com o jovem advogado é enorme... Um enfrentamento que vem,
desde a OAB federal e as seccionais, é lidar com a inovação dentro da
advocacia, transformação que todos nós estamos passando e a advocacia também
não poderá fugir, que é a advocacia 4.0, que são as novas tecnologias, que vem
com a inteligência artificial, as startups, enfim, para serem implantadas
também no nosso segmento. Enquanto subseção também temos que ter essa
preocupação de preparar o advogado, tanto que uma das comissões que será
instalada é, justamente, essa Inovação e Empreendedorismo, que vai trazer essa
reflexão e este trabalho para preparar a advocacia para o futuro, para ser a
advocacia do amanhã.
DM – Há alguma outra proposta que a senhora queira destacar?
AT - Uma das nossas
propostas, que eu estarei à frente, inclusive, que se chama "Frente 44
- Observatório da Democracia", que
é pautada no artigo 44 do Estatuto da Advocacia, que é uma lei federal, entre
as quais, o Estado democrático de direito, a correta aplicação das leis, defesa
da sociedade civil, então, partindo destes pressupostos, essa comissão é,
justamente, isso, atuar através das comissões a ampliação das cadeiras da OAB como
sociedade civil organizada, participar dentro destes conselhos municipais,
ouvir as demandas da sociedade... e atuar junto com os Conselhos para verificar
a possibilidade de não só sugestões, mas também de proposituras de projetos de
leis, que visem a criação de políticas públicas, então, seria uma
"ponte" entre a OAB e as comissões
da OAB, conselhos municipais e o próprio Legislativo, para levar à
frente e através disso ter a criação de políticas públicas, que beneficiem e
retornem à sociedade civil.
