O Governador João Doria lançou nesta sexta-feira (22) um aplicativo para que mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São Paulo (TJSP) possam pedir socorro, quando estiverem em situação de risco. Chamado de SOS Mulher, a ferramenta, desenvolvida pela Polícia Militar, permite que as vítimas peçam ajuda apertando apenas um botão, por cinco segundos. A medida visa agilizar e priorizar o atendimento destas pessoas, deslocando as equipes mais próximas ao local da ocorrência.
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| Aplicativo é voltado às mulheres com medidas protetivas | Foto: reprodução |
Para usar o aplicativo, basta que o interessado baixe a ferramenta por meio das lojas virtuais Google Play e App Store. Depois, é necessário a realização de um cadastro com os dados pessoais para que as informações possam ser checadas junto ao TJSP, que fornece as informações do banco de dados das medidas protetivas. Após a confirmação positiva da ferramenta, o serviço poderá ser utilizado, a partir de 1º de abril.
O comandante da Polícia Militar, Marcelo Vieira Salles, explica como funciona o serviço. "As viaturas que estão a quatro quilômetros podem ser acionadas. Assim que acionou, cai no despachador, que é aquele policial que já aciona diretamente a viatura", afirma.
Após a chegada da equipe policial no endereço, é essencial que o usuário apresente a decisão do juiz, comprovando o descumprimento da medida protetiva e as providências decorrentes.
Em caso de acionamento indevido, a pessoa deve acionar a Polícia Militar rapidamente pelo telefone 190 e cancelar a ocorrência.
É de extrema importância que, antes de começar a usar o aplicativo, a pessoa faça um teste de acionamento para verificar se a sua medida protetiva consta na base de dados do Poder Judiciário. O botão "peça socorro" do SOS Mulher é destinado apenas às mulheres e também aos homens e crianças que possuem a restrição expedida pelo órgão. Atualmente, mais de 70 mil pessoas estão aptas a utilizar o serviço.
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